Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:10
Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policial
Ela foi condenada à pena de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:07
STJ nega redução de pena a golpista que enganava evangélicos
O acusado de estelionato é condenado a pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:50
Arrependido de ter furtado creche, homem cumpre pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, após ter sido flagrado por policiais tentando furtar creche
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:23
Confirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG
Presos do DF não conseguem extensão.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:00
Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado
O comerciante foi condenado à pena de quatro anos de reclusão por ter recebido mais de 13kg de carne adquirida por meio de roubo
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:45
Justiça nega regime semiaberto ao ex-promotor
Juíza entendeu que boa conduta do detento na prisão não é suficiente
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 11:02
Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes
O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.
estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:45
Em quarto júri, fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão
Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:15
Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crime
No caso, o homem foi condenado a cinco anos e sete meses em regime inicial semiaberto pelo roubo
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 10:00
Progressão para semiaberto não dá direito automático a visita ao lar, esclarece 2ª Turma
A progressão de regime de reclusão do fechado para o semiaberto não implica automaticamente na
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 21:00
Réu pede ao STF para esperar vaga no semiaberto em liberdade
liberdade ou em regime aberto, a defesa afirma que o mandado de prisão já foi expedido e que o comerciante será encaminhado ao regime fechado em caso de prisão
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:23
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
fechado e 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:40
Condenados por tráfico de drogas devem cumprir pena em regime inicial fechado
entorpecentes, regime imposto por Lei de Crimes Hediondos revisa Código Penal
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:34
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:09
Falsa Advogada é condenada por estelionato
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 30 dias-multa, no mínimo legal
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 19:00
Delegado de polícia é condenado por falsidade ideológica
Pena foi fixada em quatro anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, bem como pagamento de 150 dias-multa, além da perda do cargo público
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 12:38
Possível gravidade de um roubo não torna obrigatória pena inicial em regime fechado
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento a recurso de um condenado por roubo que teve a pena-base fixada no mínimo legal.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:46
Homem é condenado por tráfico de drogas e uso de documento falso
reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo segundo, e também pagará prestação pecuniária