Home- busca: Redirecionamento da execucao
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:08
Sócio com 0,12% do capital social da empresa não pode ser responsabilizado por toda a dívida
Como a dívida não foi quitada pelos sócios majoritários, os credores pediam o redirecionamento da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:53
Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.
Redirecionamento. Diretor cujo nome consta da CDA. Desnecessidade de comprovação, pelo exeqüente, das hipóteses do art. 135 do CTN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo automotor de propriedade de terceiro. Necessidade de redirecionamento da execução e citação da ex-sócia da empresa executada.
Não observância dos princípios do contraditório e ampla defesa. Ilegalidade da penhora. Sentença mantida, embora por outro fundamento. Via inadequada à declaração de ilegitimidade de parte na ação principal. Matéria de ordem pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:55
Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Execução.
Prosseguimento em face do sócio cujo nome consta da certidão de dívida ativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:42
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:45
Débitos de natureza civil não podem ser redirecionados para sócio de pessoa jurídica executada
Dívida em questão não tem natureza de tributo, o que afasta a incidência da regra e desautoriza o redirecionamento da execução fiscal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Exceção de pré-executividade. Inclusão de sócio em execução fiscal. Saída anterior à dissolução irregular.
. Prequestionamento. Art. 135, III CTN. Redirecionamento. Responsabilidade de sócio-gerente.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:22
Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social
desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:53
Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais
de um dos antigos sócios de uma empresa contra a decisão que permitiu o redirecionamento da execução aos sócios à época da dissolução.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:40
JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio
Turma rejeitou recurso do sócio de uma empresa, o qual alegava ser inaplicável a ele multa por infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48
Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
desconsideração e o redirecionamento da execução contra o patrimônio pessoal dos sócios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.
Região que julgou questão relativa a redirecionamento de execução fiscal contra sócio gerente.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:27
Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:43
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
O entendimento é da Primeira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:10
Execução fiscal.
Multa administrativa.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:40
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Turma rejeitou recurso especial do autor, o qual pretendia fazer a penhora de bens do diretor gerente falecido recair sobre a herança deixada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP
Condenação a pena restritiva de direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:20
Banco tem pedido de execução negado
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13
Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
