Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Recurso de revista. Danos morais.

Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.

Rejeitado recurso que beneficiou Maluf

O TSE reconsiderou a decisão que julgou tempestivo o recurso apresentado pelo candidato barrado pela Ficha Limpa

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Recurso em mandado de segurança.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

Penhora em dinheiro. Execução provisória. Súmula nº 417, III, do TST.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Prescrição. Interrupção. Erro de fato.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Recurso ordinário dirigido ao STJ

TJ nega recurso do HSBC

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

TRT-6 condena Recife Jet ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função

como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de

Motociclista é categoria profissional diferenciada

passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Por decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília, a Interline Turismo e

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.