Recurso especial.

Ação de cobrança.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Recurso inominado.

Danos morais configurados.

Recurso ordinário.

Regularidade de representação processual.

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Recurso extraordinário

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Violação literal de lei. Nulidade de intimação da sentença na reclamação trabalhista.

Reexame necessário e recurso ordinário em ação rescisória. Preclusão.

Apelação cível. Dano moral. Agressões verbais e físicas no local de trabalho da vítima. Presença de colegas

Indenização em valor razoável e proporcional. Recurso desprovido.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.

Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes

com o fortalecimento de instituições e estrito respeito à Constituição

Agravo de instrumento do reclamante.

Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança

O tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da Portaria 1510/2009, pois o MTE

Constitucional. Administrativo. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer imposta a Município.

Inclusão de criança em creche. Ordem concedida. Recurso desprovido.

Recurso de apelação cível. Ação monitória. Improcedência. Seguradora. Doença preexistente. Diabetes. Incapacidade laboral. Inexistência de exames prévios.

Risco da seguradora. Formalização do título sentença reformada. Recurso provido.

Tributário. Agravo regimental.

Recurso especial. Execução fiscal. Bem nomeado à penhora.

Ação Civil Pública. Demolição de construção edificada. Área de preservação permanente.

Ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.

Tributário. Imposto de renda.IR. Redução da base de cálculo para serviços hospitalares.

Embargos de divergência em recurso especial parcialmente providos.

Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.

Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.