Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.

devidamente fundamentada e coerrente com as provas dos autos. Recurso não provido.

Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.

efetivo exercício de função gravada de especial fidúcia, passível de excepcionalizar a percepção de horas

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Denúncia acusa o réu de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois os

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Incêndio em imóvel locado.

causalidade entre o dano e a conduta imputada ao recorrido. Recurso conhecido e desprovido.

Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó

Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó

Desconto em folha é reposto e indenização é negada

Câmara rejeitou recurso de uma servidora, a qual alegava ser sofrido suposto dano moral ao ter descontos em sua folha de pagamento por faltas no trabalho