Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

HC Preventivo. Salvo conduto. Impossibilidade. Crimes tipificados pelos arts. 351 c/c 29 e art. 157, § 2º, II todos do CP.

Necessária instrução criminal. Receio da segregação infundado. Regularidade procedimental observada.

Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.

Processo penal.

Apelação criminal.

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Criminal. RHC. Prescrição. Implemento do Prazo não Comprovado.

Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional equiparado ao crime de receptação.

Apelação criminal. Condenação. Juízo de prelibação positivo. Tráfico.

Conjunto probatório harmônico e coerente. Palavras dos policiais militares. Materialidade e autoria confirmadas.

Apelação criminal.

Falsificação grosseira.

Indeferido recurso a acusado que disse ser vítima de vingança de policial

Acusado de tráfico de drogas impetrou Apelação Criminal nº 3418/2009 na tentativa de desqualificar

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.

Apelação criminal. Casa de prostituição. Autoria e materialidade comprovadas.

Atipicidade não reconhecida. Confissão espontânea.

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado

Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo

2ª Câmara Criminal nega absolvição a réu condenado por furto

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por furto

Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal

Sócio chegou a ser preso preventivamente e foi denunciado como participante dos fatos que levaram ao incêndio da casa noturna

Seção Criminal mantém condenação por furto e receptação

O pastor evangélico foi denunciado como incurso nos crimes de furto e receptação, que teriam sido praticados por mais de uma vez.

2ª Turma Criminal condena ex-diretor do BRB

A 2ª Turma Criminal condenou o ex-diretor do Banco de Brasília a pena de 12 anos de prisão pela

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.