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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:20
Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma
Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47
Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a perfeita dimensão jurídica exigida para viabilizar o deferimento desta como assistente?, afirma a relatora.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:41
TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)
Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:15
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:14
Guia Salarial da Robert Half traz os cargos em alta da área jurídica
M&A, Societário e Contratos são posições em destaque que alavancam salários.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:23
Você sabe o que é o BDR?
Advogado especialista em M&A e Mercado de Capitais explica a nova resolução da CVM.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 16:55
Seguradora é condenada a arcar com tratamento integral de recém-nascido em UTI
A decisão foi por unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:44
Pais devem ser indenizados por falha em atendimento que causou óbito de recém-nascido
Eles receberão R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 10:34
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
Liminarmente, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, alegando que não havia requisitos para a decisão e que ela não foi devidamente fundamentada.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 09:46
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a obrigação de trazer o patrimônio recebido à colação quando da morte do doador a fim de que sejam igualadas as cotas de cada um na partilha
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:30
CCJ pode votar obrigatoriedade de exame de visão para recém-nascido
Atualmente, testes do pezinho e da orelhinha, para a descuberta de doenças congênitas e problemas de audição, são obrigatórios no SUS
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:00
Mãe que jogou recém-nascido pela janela é condenada por infanticídio
Ré tem direito de recorrer à sentença de 3 anos de detenção em liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:00
Inclusão tardia de recém-nascido em plano de saúde gera indenização
Operadora de saúde é responsável de forma solidária pelos transtornos causados
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:15
DP-SP obtém decisão que garante prisão domiciliar a gestante e mãe de recém-nascido
Apesar de a substituição de prisão preventiva por domiciliar em casos de gestantes e mães ser um dispositivo claro do CPP, a maior parte dos magistrados não o têm aplicado
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:40
Médica e hospital de Camboriú condenados por morte de recém-nascido
Os autores receberão R$ 92 mil reais pela morte de seu filho primogênito, ocorrida por negligência e omissão da instituição de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 15:32
Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima concedeu recurso em habeas-corpus interposto por E.C.S. contra acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:48