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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Hospital. Recém-nascido. Retinopatia da prematuridade.
Danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:35
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Securitizadoras ganham um Marco Regulatório para chamar de seu
Por Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2018 - 13:00
A aplicabilidade do instituto da Detração Penal nas Medidas Cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei n° 12.403/2011
O presente estudo tem por objetivo tratar das medidas cautelares que estão previstas nos nove incisos do artigo 319 do Código de Processo Penal Brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35
Próximos passos da Agenda BC#
Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:11
Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA
A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:20
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Morte da criança ocorreu no início de 2010 em virtude da negligência dos funcionários públicos da área da saúde
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:40
Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento
A validação da Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória visa apenas ampliar o acesso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:45
Jovem que abandonou recém-nascido no rio é condenada
A acusada foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:22
A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio
A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs
Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32
Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?
É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 11:43
Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível
Para os magistrados, a regra é objetiva, e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 09:01
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:14
Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do contrato
Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:02
As cláusulas de Declarações e Garantias nos contratos de M&A
Por Carla Anastácio e Izabela Pasternak.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 13:53
STJ rejeita tentativa de mágicos levarem pedido de indenização contra Mister M ao STF
O recurso com o qual a Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico tentava levar à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de indenização contra a TV Globo Comunicações e Participações S/A e Televisão Gaúcha S/A foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13
Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido
Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.