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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 10:34
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
Liminarmente, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, alegando que não havia requisitos para a decisão e que ela não foi devidamente fundamentada.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 09:46
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a obrigação de trazer o patrimônio recebido à colação quando da morte do doador a fim de que sejam igualadas as cotas de cada um na partilha
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:30
CCJ pode votar obrigatoriedade de exame de visão para recém-nascido
Atualmente, testes do pezinho e da orelhinha, para a descuberta de doenças congênitas e problemas de audição, são obrigatórios no SUS
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:00
Mãe que jogou recém-nascido pela janela é condenada por infanticídio
Ré tem direito de recorrer à sentença de 3 anos de detenção em liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:00
Inclusão tardia de recém-nascido em plano de saúde gera indenização
Operadora de saúde é responsável de forma solidária pelos transtornos causados
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:15
DP-SP obtém decisão que garante prisão domiciliar a gestante e mãe de recém-nascido
Apesar de a substituição de prisão preventiva por domiciliar em casos de gestantes e mães ser um dispositivo claro do CPP, a maior parte dos magistrados não o têm aplicado
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:40
Médica e hospital de Camboriú condenados por morte de recém-nascido
Os autores receberão R$ 92 mil reais pela morte de seu filho primogênito, ocorrida por negligência e omissão da instituição de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 15:32
Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima concedeu recurso em habeas-corpus interposto por E.C.S. contra acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:16
Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.
Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.
Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:06
Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido
Indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:50
DF deve indenizar pais de recém-nascido que morreu a espera de cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em $ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:39
Plano de saúde terá que indenizar cliente por negar inclusão de dependente recém-nascido
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 17:08
Justiça determina que licença maternidade tenha início após saída de recém-nascido da UTI
A juíza da 1ª Turma Recursal determinou que o Distrito Federal promova a extensão de licença maternidade de servidora pública pelo prazo em que o filha recém-nascida permaneceu na UTI neonatal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Prefeitura e empresa de assistência médica terão que indenizar pais por morte de recém-nascido
Demora no parto causou complicações ao bebê.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:15
Estado deverá pagar R$ 244 mil a pais de bebê nascido morto
Tribunal afirma que hospitais da rede estadual foram negligentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:20
Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido
Autora constatou que exames relativos ao cordão umbilical sequer constavam do cadastro.