Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.

Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio

O entendimento é da Terceira Turma.

Tributário. Investimento em letra de câmbio. Recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre um ganho real.

Sentença mantida.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS

Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda

Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.

O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.

Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.

Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.

É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?

Ajustes que buscam afastar o direito à herança e o direito real de habitação do sobrevivente são nulos perante a Lei.

No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas entenda a real importância das ações ambientais no Brasil

Advogada especialista em Direito Socioambiental e Sustentabilidade explica que é necessário a conscientização da população para reverter a atual situação do planeta.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Utilização de material fotográfico sem menção à real autoria.

Recurso conhecido e improvido.

Condenação por atentado ao pudor pode ter aumento se comprovada violência real ou lesão corporal à vítima

Os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, por si sós, têm a presunção de violência diante do próprio tipo penal previsto em lei que define as penas a serem aplicadas.

Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.

Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.

O conceito deturpado de democracia

Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.

Crime de descaminho não depende de propriedade do bem

É irrelevante para a configuração do delito de descaminho o acusado ser ou não o real proprietário das mercadorias

Valor de parcela impede concessão de justiça gratuita

Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante

Desconstituída condenação por posse irregular de espingarda de uso permitido

Ministro fundamenta sua decisão no princípio de que a simples posse da arma sem munisão não representa perigo real

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.