Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.

Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.

Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão

Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade

Estado é condenado a indenizar pais de jovem morto por três homens em cela

Jovem, preso provisóriamente na Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, foi morto. TJ condenou o Estado a pagar indenização de R$ 200 mil, além de benefício para a família

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel

Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.

Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.

Possibilidade.

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação

Campinas poderá abater capivaras para evitar risco à saúde pública

Município havia optado pelo isolamento dos animais em um centro de pesquisa para o controle da febre maculosa, mas a medida não surtiu efeito, sendo que um funcionário que tratava dos animais acabou falecendo

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.

Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado