Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Decretada prisão por violência doméstica

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha

Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"

Caso WikiLeaks: entenda

Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Município de Fortaleza é condenado a pagar indenização

O Municipio deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.

Família de jovem eletrocutado em quadra do DF será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 90 mil, para  cada um dos familiares, bem como pensão aos pais do falecido.

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.