Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a sentença de primeiro grau que cassou os diplomas da chapa majoritária eleita em Maracajá.

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Ausência de fundada controvérsia em torno do vínculo de emprego.

A jurisprudência colacionada, por sua vez, mostra-se inespecífica, atraindo o óbice da Súmula nº 296 do TST.

PM beneficiado com prescrição de pena

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Cidadão recebrá indenização no valor de R$ 25 mil à título de danos morais

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal

O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento

Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida

Processual civil. Tributário. Mandado de Segurança. Infração à legislação tributária.

Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

O valor da condenação passou de R$ 250 mil para R$ 50 mil.

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.