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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:43
Empresa de calçados é condenada a pagar 10 mil a consumidor
O verdadeiro inadimplente possuía o mesmo RG que o autor. Houve inserção indevida do nome do apelado no SPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:20
Detran. Imputação de infração ao autor cometida por terceiro.
Constatado equívoco no registro do número da RG. Perda do objeto com relação à autoria da infração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Retificação de registro civil.
Alteração da data de nascimento constante na certidão de nascimento, casamento, RG e CPF da autora. Improcedência na origem.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:56
Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade, decide OE
Lei de Santa Cruz das Palmeiras parcialmente invalidada.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:40
Presos com RG falso são condenados e devem cumprir pena alternativa
As penas dos réus foram substituídas por prestação de serviço comunitário pelo mesmo prazo, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de cédulas de identidade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:45
DETRAN terá que indenizar motorista que teve RG extraviado durante teste de direção
Ela foi obrigada a deixar seu documento de identidade no local e ao regressar foi informada do desaparecimento do mesmo. Indenização por dano moral não é devida
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:50
Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros
Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:31
Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira
Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:16
Identidade de gênero: por que manter nome de registro e sexo em novo RG levanta o debate sobre os direitos das pessoas trans
Às vésperas do Dia da Visibilidade Trans, advogada Brenda Melo afirma que manter campo "sexo" na nova Carteira de Identidade Nacional é retrocesso na luta pela diversidade de gênero
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:36
Condenado com penas alternativas por uso de documentos falsos
O acusado chegou a abrir uma conta bancária, fazendo uso de RG e CPF falsificados, somente tendo
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:52
Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos
Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário da reclamada. Vínculo de emprego. Trabalhador avulso.
órgão gestor (OGMO/RG), de maneira que se admite que sua atuação na condição de "pica-pau" da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:48
Google fornece apenas dados que possui
seus. Decisão liminar em 1ª Instância havia determinado que a Google fornecesse também dados como RG e CPF.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:11
Declaração de Convivência em União Estável
Declaração de Convivência em União Estável.