Fonte: JURID Publicações Eletrônicas
Postado em 25 de Junho de 2021 - 11:11 - Lida 351 vezes
Declaração de Convivência em União Estável
Declaração de Convivência em União Estável.
Eu, NOME DO DECLARANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº (número), inscrito no CPF/MF sob o nº (número), e NOME DA DECLARANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº (número), inscrita no CPF/MF sob o nº (número), ambos residentes e domiciliados na rua (endereço), juridicamente capazes, DECLARAMOS, cientes das penalidades legais, que convivemos em UNIÃO ESTÁVEL desde __/__/__, exercendo convivência de natureza familiar, pública e duradoura com o ...