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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:15
Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9
BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:11
Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS
A determinação é para que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à ANMP.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:25
Suspeição do julgador somente pode ser arguida enquanto não realizado o julgamento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a possibilidade de apresentação de exceção de suspeição após o início de um julgamento em que o relator e o magistrado exceto já haviam votado quanto ao mérito.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 08:01
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 16:18
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:16
TRF2 mantém prisão de presidente de escola de samba
Ele é acusado de crimes de contrabando, quadrilha, corrupção, dentre outros, relacionados à máfia dos caça-níqueis no município de Niterói
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:03
STJ mantém a cassação do mandato de Álvaro Lins
Os ministros do colegiado, em decisão unânime,consideraram legal a Resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que resultou na decretação da perda de mandato do ex-deputado estadual.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:20
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Alteração em Condomínio - Anulatória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 10:56
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.
Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:15
AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?
Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:52
Proposta de Emenda à Constituição quer diminuir prazo para nomeação de novos ministros do Supremo
Uma Proposta de Emenda à Constituição quer limitar a três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República