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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 11:24
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:13
STJ nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga no Tribunal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, o mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:59
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:38
Proposta que enxuga Constituição causa polêmica no Congresso
Polêmica à vista na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:40
Rodrigo Janot diz que impeachment de Dilma foi legal e se diz contra anulação do processo
Para o procurador-geral da República, o afastamento da petista transcorreu "dentro dos parâmetros da legalidade".
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Justiça mantém processo extinto por falta de representante legal
Juíza extingue processo que FETAM/RN reivindicava os cargos dos servidores públicos municipais de Parazinho, demitidos desde outubro de 2005, até os dias atuais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:47
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:33
PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que extingue o regime jurídico único na administração pública.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:34
STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois
Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 08:00
MP do mínimo só deve ser votada em julho
A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:00
Mantida pena de condenado por latrocínio no Vinhais
O TJMA julgou improcedente o pedido de revisão criminal do acusado, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:02
Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho de que tinha legitimidade para propor dissídio coletivo em nome da categoria, em ação demandada com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:07