BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro. Com isso, João Paulo cancelou as sessões deliberativas até lá. Ele e o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), comemoraram o acordo e anunciaram que no dia 8 os líderes começam a discutir os acordos de mérito sobre as mais de 20 medidas provisórias que estarão trancando a pauta.

- A segurança total é que vamos tentar votar. O mérito ainda não foi debatido, mas vamos tentar construir uma pauta para deliberarmos até o dia 15 de dezembro. O acordo de procedimento ajuda muito e o trabalho seguinte é negociar as matérias - afirmou Luizinho.

O líder deixou claro, no entanto, que não há possibilidade de o governo mudar o texto da medida provisória que dá status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Segundo ele, o governo está certo que vai aprová-la do jeito que está.

Com o acordo, as sessões deliberativas desta e da próxima semana serão substituídas por sessões de debates. Segundo João Paulo, além das medidas provisórias que estarão trancando a pauta, também serão incluídos projetos0 e propostas que forem indicados0 pelos partidos.

Alguns fatores influenciaram a paralisação do Congresso: além da falta de quórum devido as eleições municipais, a emenda da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado ajudou. Descontentes, os parlamentares do PMDB que apóiam a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado obstruíram a pauta para evitar que ela fosse limpa, e a votação sobre a emenda pudesse ser feita.

Além do PMDB, PFL, PSDB e PPS anunciaram, na semana passada, a obstrução partidária, o que inviabilizou as votações das MPs e esvaziou a Câmara. Nesta terça-feira, o PP e PTB também orientaram suas bancadas para a obstrução.

Irritado com a falta de quorum, João Paulo chegou a ameaçar cortar o ponto dos que não comparecessem às sessões, mas a estratégia não funcionou e nenhuma votação foi realizada nesta semana.

- Vou fazer chamada e quem não responder terá o dia cortado. Na terça-feira e na quarta-feira da semana que vem também vai ter sessão ordinária e eu espero que a Câmara vote e cumpra sua obrigação - disse João Paulo, durante a sessão do dia 21 de outubro.