Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).