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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:35
Questões de Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
Questões de Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar.
do Código Penal, e, após regular tramitação do feito, foi pronunciado por infração ao preceito dos referidos dispositivos legais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de provocar acidente na Ponte JK é condenado pelo Júri de Brasília.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de FELIPE GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 12:30
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de