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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:10
TJ confirma demolição de muro feito sobre área de domínio de via estadual
Foi estipulado prazo de 30 dias para que o muro irregular seja demolido, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:40
IPTU mais caro para quem não tem muro, diz juiz, mascara sanção em tributo
O juiz reconheceu a inconstitucionalidade da diferenciação de alíquotas do IPTU, em Joinville, com base na ausência de muros e passeios em frente aos imóveis urbanos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:30
Supermercado indeniza cliente por queda
A costureira escorregou em um vidro de maionese quebrado que estava no chão e se chocou contra uma prateleira, sofrendo lesão no ombro direito que precisou ficar imobilizado por 60 dias. Ela ajuizou ação de reparação de danos contra o supermercado alegando que ficou impedida de trabalhar por dois meses e que ainda sofre sequelas do acidente.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians
Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:25
Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
Queda de energia provocou curto-circuito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.
Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:31
Para conter ruído, Prefeitura de Martinópolis é condenada a construir muro em quadra de escola
Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:39
Mantido júri que condenou homem por homicídio contra adolescente que pichava muro
Tese de legítima defesa foi rechaçada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:05
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:00
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
É válida a prova de escalada de muro com base em fotografias, gravações de vídeo e testemunhos, mesmo sem perícia específica
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:00
Dúvida sobre origem de infiltrações não pode ensejar demolição de muro
Não foi constatado problemas na obra ou qualquer ilegalidade que obrigasse a derrubada da construção
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:21
Sem muro de contenção, Casan pagará a vizinha por deslizamento de terra
O relator reconheceu ser necessária a reparação, especialmente pela falta de medidas de prevenção por parte da companhia
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 17:03
Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada
Queda ocorreu durante aula de educação física
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Tampa em passeio público. queda de transeunte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:25
Processual civil. Ação de indenização. Vítima de descarga elétrica no banho.
Queda. Fratura do fêmur. Dano moral incontroverso.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:50
Queda em ônibus gera indenização
A empresa de viação deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais uma dona de casa que caiu no interior de um veículo e se feriu
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:22
Indenização por queda em supermercado
A DMA Distribuidora, empresa dona dos supermercados Mart Plus, terá de indenizar uma cliente que escorregou na saída do estabelecimento, após fazer compras.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 13:15