Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

TST faz mediação entre Febem e servidores

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.