A Justiça de São Paulo concedeu no final da tarde de quinta-feira (12) alvará de soltura para os 18 funcionários da Febem que estavam presos desde o início do ano sob acusação de tortura e formação de quadrilha.

Na manhã desta sexta, 13 funcionários que estavam na carceragem do 8º Distrito Policial (Belém) foram soltos.

Segundo o sindicato dos trabalhadores, a funcionária que estava detida na carceragem do 89º DP (Portal do Morumbi) e os quatro funcionários que estavam no 13º DP (Casa Verde) foram liberados ontem.

Acusação

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os funcionários teriam participado do espancamento de cerca de 100 internos da unidade 41 do complexo da Vila Maria, na zona norte de São Paulo.

Exames de corpo de delito, feitos pelo IML (Instituto Médico Legal), confirmaram lesões em 87 adolescentes.

Manifestação

Os funcionários da instituição marcaram para esta sexta-feira uma assembléia para discutir a reintegração dos demitidos, pagamento dos salários, benefícios e possibilidade de greve.

Eles também devem fazer uma manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado.

Prisões

Dos 18 funcionários, 16 haviam sido presos em flagrante em janeiro, em uma operação comandada pelo próprio presidente da Febem e secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes (PFL).

Na ocasião, ele também demitiu 1.751 monitores para supostamente livrar a instituição dos chamados agressores. Outros funcionários também tiveram a prisão preventiva decretada, mas permaneciam foragidos.

Durante o processo, muitos dos internos --vítimas ou testemunhas-- não compareceram às audiências porque fugiram da Febem. Os que ficaram enfraqueceram a prova contra os acusados em seus depoimentos.

Crise

Alexandre de Moraes vai deixar os cargos para assumir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Hédio Silva Junior aceitou assumir a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, mas nenhum sucessor foi anunciado ainda para o cargo de presidente da Febem.

A saída de Moraes ocorre em meio a mais uma crise da instituição, que já registrou 26 rebeliões neste ano. Em 2004, foram 28 ocorrências.

O número de fugitivos chega a 1.006, contra 933 em todo o ano passado.