STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen
Gilberto Linhares Teixeira, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Confen), teve o pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Preso desde o início deste ano, ele responde por crimes de peculato, formação de quadrilha, homicídio, fraude e falsidade ideológica.
Gilberto Linhares Teixeira foi preso em janeiro de 2005, quando a Polícia Federal desmontou uma quadrilha que desviava dinheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A Operação Predador, como foi chamada, foi realizada em seis estados e resultou na prisão de 17 pessoas, sendo cinco da diretoria do Cofen. Uma delas era Gilberto Teixeira, que ocupava o cargo de presidente do Conselho. As acusações do grupo são de peculato, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
As investigações começaram em 1998, com a denúncia da ex-presidenta do Cofen, Maria Lúcia Martins Tavares, de que um de seus assessores fora assassinado em 1997. Em uma busca e apreensão ocorrida em 2003 a Polícia Federal apreendeu na sede do Conselho Federal de Enfermagem documentos contábeis da autarquia que demonstravam diversos tipos de fraudes em mais de R$ 50 milhões.
As fraudes ocorriam de diversas formas. O Cofen arrecadava as taxas obrigatórias a todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalhavam no País, através de Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens). As verbas administradas pelo Cofen eram usadas em compras que eram cobertas com notas fiscais falsas, e os cheques depositados em nomes de terceiros ou do próprio presidente da autarquia e dos conselheiros. Além disso, as licitações para a compra de serviços e produtos eram superfaturadas. Haviam também compras incompatíveis com o órgão.
O Ministério Público Federal (MPF), que também participou das investigações e já ofereceu 49 denúncias de pessoas direta ou indiretamente ligadas aos delitos relacionados ao Conselho Federal de Enfermagem. Gilberto Teixeira, apontado como o principal beneficiário das fraudes, e outros investigados, respondem também a três inquéritos policiais na Delegacia da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Draco) especializada em crime organizado, por quatro assassinatos, dentre eles o do assessor da denunciante Maria Lúcia e de mais dois enfermeiros e um motorista do Confen.
Marcela Rosa
(61) 3319-8595
Gilberto Linhares Teixeira foi preso em janeiro de 2005, quando a Polícia Federal desmontou uma quadrilha que desviava dinheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A Operação Predador, como foi chamada, foi realizada em seis estados e resultou na prisão de 17 pessoas, sendo cinco da diretoria do Cofen. Uma delas era Gilberto Teixeira, que ocupava o cargo de presidente do Conselho. As acusações do grupo são de peculato, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
As investigações começaram em 1998, com a denúncia da ex-presidenta do Cofen, Maria Lúcia Martins Tavares, de que um de seus assessores fora assassinado em 1997. Em uma busca e apreensão ocorrida em 2003 a Polícia Federal apreendeu na sede do Conselho Federal de Enfermagem documentos contábeis da autarquia que demonstravam diversos tipos de fraudes em mais de R$ 50 milhões.
As fraudes ocorriam de diversas formas. O Cofen arrecadava as taxas obrigatórias a todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalhavam no País, através de Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens). As verbas administradas pelo Cofen eram usadas em compras que eram cobertas com notas fiscais falsas, e os cheques depositados em nomes de terceiros ou do próprio presidente da autarquia e dos conselheiros. Além disso, as licitações para a compra de serviços e produtos eram superfaturadas. Haviam também compras incompatíveis com o órgão.
O Ministério Público Federal (MPF), que também participou das investigações e já ofereceu 49 denúncias de pessoas direta ou indiretamente ligadas aos delitos relacionados ao Conselho Federal de Enfermagem. Gilberto Teixeira, apontado como o principal beneficiário das fraudes, e outros investigados, respondem também a três inquéritos policiais na Delegacia da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Draco) especializada em crime organizado, por quatro assassinatos, dentre eles o do assessor da denunciante Maria Lúcia e de mais dois enfermeiros e um motorista do Confen.
Marcela Rosa
(61) 3319-8595
Processo: HC 44496
