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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:56
Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal
, na Bela Vista, região central de São Paulo, e roubaram um caixa eletrônico do local na madrugada de quarta-feira (3).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:47
Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel
Polícia Federal na quarta-feira passada (14.01), tendo o réu sido recolhido ao Anexo I do Presídio Pascoal Ramos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 11:57
STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28
Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Acidente ferroviário. Abalroamento de veículo em passagem de nível clandestina. Juros moratórios. Responsabilidade extracontratual.
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:07
Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual ex-funcionário
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:08
Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:20
Portuários avulsos de Paranaguá não conseguem adicional de risco
A Quarta Turma do TST considerou correto o pedido, reformou a decisão e esclareceu que somente
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 16:09
Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum
O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:31
STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ação revisional de contrato. Princípio pacta sunt servanda. Impossibilidade de que sejam acobertadas irregularidades e abusividades. Utilização de interpretação que estabeleça uma posição equânime entre os contratantes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:29
Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:47
Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário
), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:04
TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 13:56
Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo
Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:54
Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:00
Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou
Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 12:16
TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos
quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.
