TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Fonte: O Globo

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BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões. Pelo calendário eleitoral, os ministros têm até o dia 23 de setembro (10 dias antes das eleições) para concluir os trabalhos.

O volume de recursos oriundos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aumentou significativamente nos últimos dias. No dia 3 de setembro, os ministros tinham 726 para apreciar. Hoje, apenas quatro dias depois, são 1.149 os processos pendentes de julgamento. Destes, 906 são recursos que tratam de registros de candidatura e 243 envolvem propaganda eleitoral. Mesmo assim o TSE já julgou, nos últimos dias, 424 processos, sendo 356 registros de candidatos e 68 recursos sobre propaganda. Além desses processos, há os que tratam das eleições passadas, que vindo dos TREs e sendo apreciados pelos ministros.

No último dia 4 de setembro encerrou o prazo para que os TREs julgassem e publicassem as decisões sobre todos os recursos de registro de candidatura. O fim do prazo para os TREs provocou o aumento expressivo da quantidade de recursos levados ao TSE. O presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, já anunciou que, se for necessário, serão realizadas sessões de julgamento inclusive aos sábados e domingos para cumprir o prazo imposto pelo calendário eleitoral.

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