O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Há cerca de três semanas, funcionários do fórum sentiram o terceiro e último andar do prédio tremer. O edifício foi esvaziado pelo Corpo de Bombeiros. Um laudo técnico encomendado pelo TJ-AL apontou deficiências na estrutura do prédio, mas que não há "comprometimento em sua utilização e funcionamento normal".

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-AL, os desembargadores optaram em paralisar as atividades do fórum para não prejudicar a execução da obra. O detalhamento e a regulamentação das férias serão publicados no "Diário Oficial" de hoje.

A suspensão das atividades afeta pessoas com casos pendentes na Justiça. É o caso da viúva Sônia Maria da Costa, que sofre de câncer e espera a decisão sobre um mandado de segurança que solicita o pagamento de três meses de pensões retidas após a morte do marido, ocorrida em maio.

"Já consegui na Justiça regularizar o pagamento da pensão a partir do próximo mês, mas preciso do dinheiro retroativo para pagar o tratamento, que é caríssimo", disse Costa.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Alagoas, Omar Coelho, disse que, caso o fórum não seja reaberto em 30 dias, irá pressionar a Justiça para transferir as varas para outro local.

"Nas férias, os serventuários e os magistrados vão continuar recebendo, mas os advogados não. A paralisação cria um problema para os advogados e para a sociedade", disse Coelho.

A OAB-AL irá encaminhar ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria Geral do Estado pedido para que apurem possíveis irregularidades na construção do fórum. O prédio foi inaugurado em 1998 e apresenta rachaduras e infiltrações.

A obra de recuperação da estrutura irá custar R$ 1,3 milhão. O TJ-AL não informou o nome da empresa responsável pela construção do fórum.