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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:33

Ação Indenizatória

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:45

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:00

Banco condenado a pagar indenização por danos morais a cliente

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 33,9 mil a título de danos morais
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:45

Município não pode aumentar carga horária de servidores sem acréscimo remuneratório

Município argumentou ser legal o ato administrativo do prefeito que determinou o aumento o expediente de trabalho dos servidores municipais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10

Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.

Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:00

Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação

Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:50

TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória

A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:15

Empresa de informática indenizará arquiteto por uso indevido de trabalho gráfico de sua autoria

A empresa de treinamento em software deverá indenizar moral e materialmente em R$ 40 mil reais o arquiteto por ter usado seus trabalhos como se fossem de seus alunos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:30

Ação de indenização por danos morais. Apelação cível.

Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:05

Ação de indenização por danos morais. Agressão física praticada por policial militar.

Responsabilidade objetiva do estado. Dever de indenizar configurado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:06

Responsabilidade civil. Danos morais. Homicídio e tentativa de homicídio. Atos dolosos.

Caráter punitivo-pedagógico e compensatório da reparação. Razoabilidade e proporcionalidade na fixação. Utilização do salário mínimo como indexador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:05

Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:40

Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:05

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada.

Telefonia. Cobrança de valores indevidos e injusta negativação do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Apelação cível. Culpa exclusiva do réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:05

Civil. Direito do consumidor. Ação de reparação de danos morais. Empresa de telefonia.

Anotação indevida de dados em cadastros de inadimplentes, com fundamento em dívida gerada após a rescisão do contrato de telefonia. Defeito da prestação de serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:09

Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.

Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 3792

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado

Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 33,9 mil a título de danos morais

Município argumentou ser legal o ato administrativo do prefeito que determinou o aumento o expediente de trabalho dos servidores municipais

Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.

Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial

A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele

A empresa de treinamento em software deverá indenizar moral e materialmente em R$ 40 mil reais o arquiteto por ter usado seus trabalhos como se fossem de seus alunos

Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Responsabilidade objetiva do estado. Dever de indenizar configurado.

Caráter punitivo-pedagógico e compensatório da reparação. Razoabilidade e proporcionalidade na fixação. Utilização do salário mínimo como indexador.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário

Telefonia. Cobrança de valores indevidos e injusta negativação do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.

Apelação cível. Culpa exclusiva do réu.

Anotação indevida de dados em cadastros de inadimplentes, com fundamento em dívida gerada após a rescisão do contrato de telefonia. Defeito da prestação de serviços.

Morte do trabalhador.

Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.

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