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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36

Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:31

Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39

Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica

Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:34

Apelação cível. Ação cívil pública.

Improbidade administrativa. Multa.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:30

Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56

Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico

Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:30

Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional

A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal,
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o exame, este deverá ser realizado em clínica particular ou congênere, de forma a garantir o direito
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:31

Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista

A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:00

Gêmeos que processaram Facebook devem aceitar acordo na justiça

Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:19

Cerceamento de defesa.

Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:24

Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor

A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55

Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional

Norma impugnada proibiria a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito

Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Seguro obrigatório. DPVAT.

Ação de indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:27

Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:59

Itaucard bloqueia sem motivo cartão de cliente, e terá que indenizá-la

A autora tentou pagar uma conta em restaurante com seu cartão de crédito, mas não o conseguiu, pois o cartão estava bloqueado. Danos morais foi fixado em R$ 5 mil

Exibindo resultado de 8161 até 8180 de um total de 40571

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.

A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável

Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom

Improbidade administrativa. Multa.

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos

A corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal,

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o exame, este deverá ser realizado em clínica particular ou congênere, de forma a garantir o direito

A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência

Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook

Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"

A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta

Norma impugnada proibiria a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais

Ação de indenização por danos materiais e morais

Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias

A autora tentou pagar uma conta em restaurante com seu cartão de crédito, mas não o conseguiu, pois o cartão estava bloqueado. Danos morais foi fixado em R$ 5 mil

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