Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável

Fonte: Folha Online

Comentários: (12)




O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defendeu, pela primeira vez publicamente, a criminalização da homofobia.


Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres Felipe Seligman e Johanna Nublat que o homofóbico "chafurda no lamaçal do ódio".


O projeto de lei anti-homofobia está parado há dois meses no Senado, por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.


Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável".


Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim. "A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes."


*A íntegra da entrevista, publicada na edição desta segunda-feira, está disponível apenas para assinantes do jornal Folha de São Paulo e do UOL.

 

Palavras-chave: Constituição Federal; Criminalização; Homossexuais; STF; Homofobia

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12 Comentários

Silvana Coutinho advogada/embaixatriz do Reino05/07/2011 12:49 Responder

Eu gostaria de ler a íntegra dessa entrevista, mas não sou assinante da Folha. Alguém pode me ajudar? Grata,

HADIB GABRIEL ANALISTA DE SISTEMA05/07/2011 15:24 Responder

O JUDICIÁRIO AGORA LEGISLA, MUDA LITERALMENTE O QUE AFIRMA A CONSTITUIÇÃO E VIRA ALIADA DE UMA MIDIA CAPITALISTA E RETRÓGRADA DE VALORES MORAIS... ....BICHA, MACONHEIRO, TRANSFORMAM O PAIS NUM PUTEIRO..POIS ASSIM SE GANHA MAIS DINHEIRO...SUA PISCINA CHEIA DE RATOS ...............O TEMPO NÃO PARA.... CAZUZA

Ney Boechat Advogado 07/07/2011 1:55

Para sua informação, o citado Cazuza era bicha e maconheiro. Acho que você acabou de dar um tiro no pé. Sem mais, meritíssimo.

tiago alves advogado05/07/2011 15:30 Responder

realmente oque se pretende é a transformação do Brasile em um puteiro!

LUIZ ADVOGADO05/07/2011 16:56 Responder

Os ministros do STF querem é aparecer no cenário nacional...!!!

Alexandre advogado05/07/2011 16:56 Responder

Onde foi parar a discrição dos magistrados? O STF cedeu à tentação dos holofotes. Caros Ministros, ainda somos uma República tripartite. O Legislativo legisla.

valeria advogada05/07/2011 17:30 Responder

as pessoas devem viver como em entenderem e ninguem tem nada a ver com isto. Que cada um cuide de si. O que dever ser baniada é a hipocrisia e a homofobia, pois não é mais admissivel que as pessoas \\\"preguem moral de cuecas\\\".

Adherson Negreiros Tejas Servidor Público05/07/2011 18:37 Responder

Interessante, agora qualquer loucura se faz em nome da Constituição Federal. Tiram suas conclusões e interpretam como querem segundo suas conveniências a fim de satisfazer os desejos egocêntricos e abomináveis de uma minoria que querem nos peitar, com o apoio até mesmo o suprema corte. Agora quem legisla é o STF. Esses caras querem se aparecer mesmo, ta na hora de haver uma mudança. O Congresso Nacional tem que tomar vergonha na cara, passar a fazer o dever de casa.

JOÃO Ananias MACHADO BB-Aposentado05/07/2011 19:10 Responder

Vem bem a calhar a cacofonia da Valéria: \\\"CUide de si\\\".

Igor Lanna estudante de direito05/07/2011 19:26 Responder

Muito me assusta a posição de advogados, bem como da maior parte da população que ainda tem o retrógrado pensamento acerca da homofobia. É direito a todos os brasileiros, TODOS, de serem livre e felizes, e se isso inclúi o casamento com pessoas do mesmo sexo, que seja. O mundo é repleto de minorias, as quais sim devem lutar por seus direitos. E não é o fato de serem minorias que devem se calar frente as maiorias, as quais sempre se dizem superiores. O Brasil, como diz a consagrada constituição, é um pais laico, ou seja, dispido de qualquer conceito religioso para fundar suas decisões. E infelizmente, nos tempos atuais, a grande maioria das desições fundam-se em conceitos religiosos (mesmo que subjetivamente), o que é ridículo. Abram a cabeça. A ditadura a muito passou. Revejam seus conceitos, busquem informações e se dispam de qualquer conceito religioso para fundamentar suas opiniões, vez que a religião só restringe seu campo de visão, e o deixa acomodado, já que ela diz possuir todas as respostas.

Adherson Negreiros Tejas Servidor Público 06/07/2011 10:36

Sr. Igor Lanna, até concordo com você quando diz que todos os brasileiros devem ser livres e felizes. Agora, é preciso entender que liberdade ou felicidade as pessoas podem ter independente de ser ou não homossexuais. Entretanto, como seres humanos que somos, temos que entender que a nossa liberdade em fazer aquilo que queremos não é ilimitada, ela é aquilatada sob o crivo das normas de conduta que diz até onde deve ir com essa liberdade. Felicidade é outra coisa. Não se podem mudar valores morais que estão arraigadas no seio da nossa sociedade, valores, cuja raiz, tem como princípio a vontade soberana de Deus: macho e fêmea (isso sim, é casal, conforme Dic. Aurélio) e não duas pessoas do mesmo sexo. Portanto, a manifestação do Ministro Brito do STF foi infeliz e contrário ao próprio texto Constitucional que independe de interpretação. Não adianta querer inventar moda, a CF é clara. Outra coisa usam muito duas palavrinhas: PRECONCEITO E LAICO!!! Por favor!!!

wilma advogada05/07/2011 19:31 Responder

Se alguma dúvida existia, agora não mais ,ficou evidenciada a ususpação de poder. Realmente é o que vem fazendo o nosso órgão máximo do Judiciário.Esse ministro deixou claro, nessa entrevista que aquela decisão do Supremo sobre a igualdade..é considerada lei, na hipótese, até uma lei de cunho de \\\"Emenda Constitucional\\\". E mais ,na euforia ,no afã de aparecer, atropelou tanto a ortografia da lingua portuguesa, como a tecnologia jurídica, ao DENOMINAR CASAL , UNIÃO DE HOMOSSEXUAIS. ASSIM O SUPREMO TAMBEM ALTEROU O VOCABULÁRIO E A CONSTITUIÇÃO E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES,. QUE DEFINEM CASAL COMO = UNIÃO ENTRE HOMEM E UMA MULHER,. UM MACHO COM UMA FÊMEA.,POREM NUNCA ENTRE UM HOMEM COM OUTRO HOMEM, OU UMA MULHER COM OUTRA MULHER.- CONFIRA EM DICIONÁRIO JURÍDICO DE PLÁCIDO E SILVA, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES PÁTRIAS, A COMEÇAR PELA A NOSSA TÃO VERGASTADA CARTA MÁGNA. PASMEM OS CEUS!!!!!!!!!!!!

Gilza Pate sua profissão 09/07/2011 12:00

Concordo com a colega acima, até parece que não temos mais problemas no país, que nosso órgão maior, que deve decidir conflitos, não tenha em sua mesa, outros conflitos para dirimir e que tenha tempo sobrando para legislar. Não usarei a expressão acima, mas direi que é espantoso!

JOÃO Ananias MACHADO BB-Aposentado05/07/2011 19:42 Responder

Nada de dita dura. Homossexualidade é sem-vergonhice mesmo, lamaceiro absurdo e fétido que repugna à razão.

DIENE LIMA PROCURADORA06/07/2011 9:30 Responder

com tanto processo para ser julgado, perder tempo e chover no molhado. Com todo respeito vou repetir parcialmente o COMENTÁRIO DO SR. HADIB: \\\" O JUDICIÁRIO AGORA LEGISLA, MUDA LITERALMENTE O QUE AFIRMA A CONSTITUIÇÃO E VIRA ALIADA DE UMA MIDIA CAPITALISTA ...\\\"

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