Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
Postado em 12 de Julho de 2011 - 12:30 - Lida 266 vezes
Juizado especial cível. Consumidor.
Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. GRAVE OFENSA VERBAL. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O ambiente educacional guarda valores de civilidade, polidez e tolerância, e não se coaduna, em hipótese alguma, com agressões de qualquer natureza. 2. A par da condenação ética, a injustificada ofensa verbal, com palavras de baixo calão dirigidas à aluna por funcionário de instituição de ensino, configura ato ilícito e o dever de ...