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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.

EMENTA   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. GRAVE OFENSA VERBAL. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O ambiente educacional guarda valores de civilidade, polidez e tolerância, e não se coaduna, em hipótese alguma, com agressões de qualquer natureza. 2. A par da condenação ética, a injustificada ofensa verbal, com palavras de baixo calão dirigidas à aluna por funcionário de instituição de ensino, configura ato ilícito e o dever de ...

Palavras-chave: Concurso; Indenização; Xingamento; Autorização; Estudante