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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:30
Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad
Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem criou e manteve o aplicativo e, também o IP e o horário de acesso
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:41
Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico
Moradora entrou com ação contra a revista Playboy alegando que teve que ficar durante todo o dia dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 13:56
Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa
A fornecedora de água exigia o pagamento de uma dívida já saldada pelo devedor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:20
Dano moral. Fixação do quantum indenizatório.
Procedimento sumaríssimo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:00
Indenização. Acidente de trânsito. Bicicleta. Responsabilidade. Danos morais.
Parâmetros. Denunciação da lide. Seguradora. Ausência de contratação
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:21
TJ suspende 13º de vereadores de BH
O magistrado entendeu que está presente, para o deferimento da liminar, um de seus requisitos fundamentais, ou seja, o perigo de dano irreparável.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:05
Agente penitenciário será indenizado por danos morais
TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a um agente penitenciário feito refém em rebelião
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:15
Homem é condenado por uso de documentos falsos
Ele foi preso quando tentava regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:15
PEC torna inelegíveis parentes de 1º grau em eleições simultâneas para o Executivo
Medida visa evitar o comprometimento da lisura dos pleios eleitorais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:45
Juiz boliviano é preso por tráfico de pessoas
Investigações começaram um mês atrás e permitiram a comprovação do tráfico de adultos e menores de idade para o Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:45
Decisão suspende abertura de envelopes-proposta da Viplan em licitação
Desembargador considerou razoável que a ordem de abertura dos envelopes da Viplan seja suspensa até que o recurso seja analisado pelo órgão julgador competente
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:38
Casa da Moeda e empregados têm 30 dias para prosseguir negociação
Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo, representantes da Casa da Moeda do Brasil e do SMN afirmaram ao ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST e instrutor do dissídio, que pretendem insistir numa saída consensual para o pedido de reajuste salarial da categoria.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:15
Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha
Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:43
Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita
Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:14
Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos
O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:35
Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.
Simulação de reclamatória trabalhista.
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Array Publicado em 2012-05-09T13:00:35+00:00
Justiça terá regra única sobre acesso à informação
A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos