Dano moral. Fixação do quantum indenizatório.

Procedimento sumaríssimo.

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DANO MORAL.  FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1.  Diante da ausência de critérios  objetivos norteando a fixação do  quantum devido a título de  indenização compensatória por dano  moral, cabe ao julgador arbitrá-lo de  forma equitativa, pautando-se nos  princípios da razoabilidade e da  proporcionalidade, bem como nas  especificidades de cada caso  concreto, tais como: a situação do  ofendido, a extensão e gravidade do  dano suportado e a capacidade  econômica do ...

Palavras-chave: direito do trabalho