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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:03
CCJ vota no dia 14 projeto que acaba com comissão especial na análise de PECs
Proposta do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, provoca opiniões divergentes na comissão
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:13
Indeferimento de perguntas provoca nulidade de atos processuais em caso de equiparação salarial em cadeia
O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 19:51
Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto
Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 17:45
Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center
Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente, e a empregadora ainda pagará indenização por dano moral em decorrência da doença profissional
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:15
Motorista de caminhão provoca acidente e deve indenizar por danos morais
Responsável pelo acidente dirigia no acostamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:05
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Justiça concede indenização a um casal por danos morais no valor de R$ 14.500 reais e R$ 5 mil reais causados solidariamente por fornecedora e instaladora de piscinas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:27
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:55
Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica
Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:23
Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça
Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 13:59
Denúncia oferecida por promotor sem vínculo ao júri não provoca nulidade
Maioria da 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus por entender que não houve, no caso, designação arbitrária ou quebra de autonomia.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:01
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
Acompanhando o voto da relatora, o colegiado, por unanimidade, concluiu que a seguradora deve arcar com o pagamento do valor correspondente à diferença entre a indenização da cobertura securitária pela perda total do veículo previsto na apólice
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:25
Direito de gerente bancário às horas extras ainda provoca debates na SDI-1
O direito do gerente de agência bancária ao pagamento de horas extras trabalhadas além da oitava diária tem sido motivo de intensas discussões no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:30
STF adere a campanha sobre autismo com iluminação azul
Autismo provoca alterações de linguagem e de sociabilidade que afetam diretamente ? com maior ou menor intensidade ? grande parte dos casos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:00
Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça
No entendimento do juiz, o inadimplemento da obrigação provoca danos àquele que é titular de direito de exigi-la.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 09:08
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo ao mesmo acervo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45
Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral
A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:56
OAB adverte que novo Código Florestal provoca mais devastação na Amazônia
Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
Verificou-se a existência de diversas cobranças irregulares de serviços que não havia solicitado, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação