Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:14
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Vínculo de emprego. Cooperativa. Cooperativa de produção que utiliza mão-de-obra de seus associados em proveito deles próprios, os quais detêm, inclusive, os meios de produção.
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Guaíba, sendo recorrente AIRTON NUNES ABLO e recorrido COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM METALURGIA DE GUAÍBA LTDA. - GERALCOOP.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:15
Manutenção de falso perfil crítico de político em rede social não é crime
Dispositivo descreve conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou para causar dano a outrem
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
Para o colegiado, os honorários serão devidos apenas nos embargos à execução que resultarem em algum proveito econômico para o embargante
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:48
É irregular demissão de servidor por ministro que o denunciou quando era deputado
O servidor teria sido acusado de valer-se do cargo em proveito próprio, com recebimento de propina
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:13
Ente público. Intermediação de mão de obra. Responsabilidade subsidiária.
A intermediação de mão de obra em proveito do ente público implica na sua responsabilidade
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 13:29
Autor deve comprovar necessidade de assistência judiciária gratuita
), mas não aos que apenas pretendem tirar proveito do benefício.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 16:56
Órgão Especial mantém multa de até 10% sobre valor da causa em mais 290 agravos infundados
A multa aplicada é sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Assistência judiciária. Benefício indeferido não obstante a declaração de necessitado. Patrimônio considerável que milita contra a presunção de necessitado. Recurso desprovido.
aos que apenas pretendem tirar proveito do benefício.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:18
Saiba como a automação de processos pode elevar o potencial da análise e inteligência de dados dos negócios
UiPath lista cinco maneiras como as empresas podem tirar o máximo proveito do BI e da análise de dados gerados ou capturados pelo negócio.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55
Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade
Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:40
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
obtidos por sua esposa tenham sido de proveito exclusivamente dela
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12
Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.
Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:47
STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC
que lhe seguiram e ordenando a adjudicação em seu proveito.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 12:15
Funcionários da Prefeitura são condenados por fraude
gerências em que atuavam desviando, em proveito próprio, valores monetários
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:54
Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora
Maria Souza Cardoso, a exploração sexual ocorre quando se ?submete alguém de forma constante e contínua e aufere algum proveito em relação a isso?.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:46
TJSP condena casal que se apropriou de bens de parente idosa
bancário pertencentes à vítima portadora de Alzheimer, para proveito próprio
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:30
Dono de bar é condenado por receptação
Ele adquiriu, recebeu, ocultou e teve em depósito, em proveito próprio e no exercício de atividade
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:45
Justiça condena funcionária da CEF por peculato
Crime foi praticado 23 vezes, entre abril e maio de 2009, e resultou na subtração, em proveito da
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:56
Justiça condena oficiais de justiça
receberam, para proveito de ambos, no exercício e em razão da função pública de oficial de justiça, vantagem indevida.