Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Nas provas testemunhal e documental, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento

Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.

Pretende o reclamante em seu recurso as diferenças salariais proporcionadas pela redução salarial, horas extras, adicional noturno e reflexos e intervalo intrajornada.

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Boletim de ocorrência é prova imprescindível

No recurso, a seguradora informou ainda que em caso de condenação, o valor deveria ser de até R$ 13,5 mil e não o equivalente a 40 salários mínimos, como estipulara a decisão.

Horas extras. Prova testemunhal deferimento.

Condenação em horas extras que se mantém, diante da prova testemunhal produzida pelo obreiro. Recurso patronal improvido, no particular.

Justa causa. Ônus da prova.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram, como recorrente, DMA DISTRIBUIDORA S.A. e, como recorrido, ZILTO LOPES DA SILVA.

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido

, impossibilitando a constatação de falsidade por meio da declaração documental.

Horas Extras. Cartões de ponto. Prova Testemunhal.

Os cartões de ponto, anexados pelo empregador, não servem para demonstrar a real jornada desenvolvida pelo autor

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental

Em audiência, suposta autora afirmou desconhecer ação ajuizada em seu nome.

Mandado de segurança. Cópia do ato coator não autenticada. Súmula nº 415 do TST.

o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o artigo 284 do CPC quando

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Fitas de caixa. Licitude da prova.

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

Jornada de trabalho. Ônus da prova.

Recurso a que se nega provimento.

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

Ilegitimidade passiva. grupo econômico.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.

Crimes de contrabando internacional e falsidade documental praticados por brasileiro no exterior.

Conflito negativo de competência. Resultados em dois países. Competência da Justiça Federal.