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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:30
PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio
O Supremo aguarda somente a defesa de Arruda formalizar que se trata de uma peça falsa para encaminhar o caso à PF para que seja apurado o crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:35
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:00
Comissão aprova pedido de cassação de Donadon
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta terça-feira um recurso da defesa do deputado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 12:45
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:21
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:20
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 11:01
Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação
Vitória da AMB no CNJ.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:50
Casa noturna. Falha no serviço.
Responsabilidade do estabelecimento pela falha do serviço independe da prova de culpa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:37
Belo Monte: MPF entra com segundo recurso
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. Expedida na última terça-feira, 20 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Megueriam, a suspensão permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:34
Banco é condenado por bloquear cartões de clientes indevidamente
Durante viagem internacional ao Peru, o casal de Cruzeiro do Sul não conseguiu realizar saques e pagamentos a partir do cartão internacional concedido pela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:09
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:17
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:24
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014
Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00
Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável
Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:15