Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:39
Livraria recebe indenização por causa de protesto indevido
Uma livraria de Natal vai receber 4 mil reais de indenização por danos morais pelo protesto indevido de uma duplicada.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:45
Banco paga indenização por protesto de título indevido
O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:02
Protesto indevido em cartório gera obrigação de indenizar
Em Primeira Instância, o recorrente foi condenado a indenizar em 50 vezes o valor do título descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:19
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:53
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar
Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:00
Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto
Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:45
Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada
Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:51
Incidente de Protesto por Preferência em Execução por Título Extrajudicial.
Improcedência. Alegado privilégio dos créditos trabalhistas. Pretensão de se o reconhecer. Acolhimento. Preferência fundada em direito material configurada.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:25
Danos morais a Município em razão de protesto indevido
Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:35
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 17:28
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:38
Ação cautelar de sustação de protesto - Pagamento de IPVA
Em ação de rescisão de contrato de compra e venda que propôs em face de terceiro que adquiriu o veículo a magistrada concedeu a suspensão das cobranças de multas e IPVA do veículo em questão
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:30
Policiais suspeitos de excessos em protesto saem das ruas
Segundo a assessoria da Polícia Militar, eles foram presos administrativamente por 72 horas e, quando o prazo acabar, ficarão dentro dos quartéis
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:00
Protesto exige comprovação da existência de relação jurídica
Por falta de comprovação, medida cautelar de protesto não preenche requisitos legais a petição inicial