Prescrição antecipada não encontra respaldo legal

O autor pleiteava a cassação da decisão do juízo de 1ª Instância que julgou extinta a punibilidade de M.O.C em crime de calúnia

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do

Cabimento. Depósito bancário no prazo legal.

Homologação além do prazo legal.

Gêmeos insistem em batalha legal pelo Facebook

Winklevoos lutam há 3 anos para provar que eles criaram a rede social. Em fevereiro, eles reabriram o caso para exigir indenização 4 vezes maior

Esporte e música uma combinação legal!

Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.

ICMS. Antecipação tributária sem substituição. Previsão legal.

O recolhimento antecipado do ICMS, quando da entrada de mercadorias, provenientes de outra unidade

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na Constituição que discipline a matéria alusiva ao início da vigência das emendas constitucionais.

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Menção a música é considerada legal

O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria

Governo facilita aborto legal na rede pública

Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal

Herman Benjamin afirmou que apesar de reconhecimento da nulidade de exame psicotécnico não implicar imediato ingresso do candidato na carreira, mas sim a realização de uma nova prova, esse entendimento não se aplica ao caso

TJ julga legal a taxa de bombeiros

Empréstimo com desconto em folha é legal

Marco Legal das Startups: Aspectos Tributários

É importante aproveitar o Projeto de Lei para fixar com clareza o regime jurídico tributário.

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?

O direito de ir e vir, também conhecido como "liberdade de locomoção" ou de "livre circulação", é