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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:39

1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:55

Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual

A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:50

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:04

Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora

notificada pela empregada sobre o aprimoramento intelectual
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32

Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:15

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

Leis ofendem o princípio da propriedade privada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Restituição de animal. Indenização. Danos materiais e morais. Busca e apreensão.

Ilegitimidade de parte. Doação. Inversão da propriedade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.

Consolidação da propriedade em nome da credora.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 18:21

Dívida se paga com produção e não com propriedade

Por Fabiano Ferrari.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:40

Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:35

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:32

Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:39

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.

Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 09:38

Indenização. Incêndio originado em propriedade lindeira ao imóvel do autor.

Queima de plantação de eucaliptos na propriedade deste. Réu confesso no tocante ao fogo provocado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:49

Direito ao sossego. Área residencial. Uso da propriedade vizinha. Ofensa.

Artigo 1.277 do Códgio Civil.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 11414

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.

A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.

notificada pela empregada sobre o aprimoramento intelectual

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para dar cabo de sua vida, inclusive com a contratação de duas pessoas responsáveis pela execução

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a

Leis ofendem o princípio da propriedade privada

Ilegitimidade de parte. Doação. Inversão da propriedade.

Consolidação da propriedade em nome da credora.

Por Fabiano Ferrari.

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado

Civil. Ação de indenização por danos morais.

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.

Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.

Queima de plantação de eucaliptos na propriedade deste. Réu confesso no tocante ao fogo provocado.

Artigo 1.277 do Códgio Civil.

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