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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06
Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos
Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que agrava a pena para o crime de estelionato quando a vítima tiver mais de 60 anos. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:25
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Ação civil pública c/c pedido liminar
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:32
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:53
Green Card é possível para profissionais especialistas
Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:00
Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:43
Piso Salarial. Profissionais do Magistério Público
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:24
Advogado empregado. Categoria de profissionais liberais.
Indevida a jornada de bancário. Jornada contratual de dedicação exclusiva. Horas extraordinárias. Indevidas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:06
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 09:35
Lei Anticorrupção movimenta compliance de empresas
Aumenta procura por profissionais especializados
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:00
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 15:49
Entra em vigor lei que aumenta de punições para fraudes eletrônicas
Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:53
Tribunal mantém condenação de funcionário de asilo por abandono de incapazes
Réu deixou 26 idosos sozinhos no período noturno.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:28
Aumento abusivo em plano de saúde para idosos
Idosos receberam de volta o que tiveram de pagar indevidamente.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:55
MPF/RS quer cumprimento do Estatuto do Idoso
Idosos possuem direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:11
Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos
Eles receberão R$ 42.536,65 a título de danos materiais e R$10.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:08
Funcionários de asilo responderão criminalmente por maus tratos a idosos
Conforme a denúncia, os funcionários da Instituição são acusados de expor a perigo, a integridade física e psíquica dos internos, submetendo-os a condições desumanas e degradantes de cuidados, de higiene, de medicação e da própria estrutura da instituição