Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online

O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.

Impeachment vira grife dos antipetistas

Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Rede de supermercados terá que pagar multa aplicada pelo Procon

Multa foi dada por não afixarem os preços nas embalagens dos produtos

TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos

Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento

Crime contra as relações de consumo. Recurso dos réus. Preliminar. Cerceamento de defesa. Alegada impossibilidade de produção de contraprova.

Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.

Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação

Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar

Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões

Tributário e processual civil. Crédito tributário.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Administrativo. Poder de polícia. Taxa de serviços metrológicos.

Balança de uso interno para pesagem de produtos utilizados no processo industrial. Aferição não obrigatória.

Tributária. Mandado de segurança. Imunidade tributária.

Importação de produtos para universidade. Fundação. Ausência de comprovação de renovação de certificado de entidade filantrópica.

Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.

Polishop é condenada a pagar indenização por danos morais por estornar comissões de vendedores

As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos.