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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:40
Produtora de festa é condenada a ressarcir cliente por falha na prestação do serviço
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:59
Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDs no prazo estipulado
A produtora foi condenada a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 17:08
Homologada sentença estrangeira de mais de US$ 2 milhões contra produtora de açúcar
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:55
Produtora de jogos eletrônicos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
Empresa utilizou imagem de atleta profissional sem autorização.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:15
Produtora de cerâmica deve pagar indenização por execução de dívida indevida
Empresa sustentou não ter havido qualquer dano e argumentou que o problema poderia ser resolvido administrativamente
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:48
Roteirista que movia ação contra produtora de Renato Aragão tem pedido negado pelo TJ
A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio negou, por unanimidade de votos, o pedido do roteirista Ricardo Moniz em ação movida contra a Renato Aragão Produções Artísticas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:04
Empresa que teve fachada exibida durante filme pornográfico não será indenizada
Para o juiz Rodrigo Galvão Medina, a produtora exerceu a livre a expressão da atividade intelectual e artística.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:50
Bebida alcoólica com rótulo reprovado pelo MAPA não pode ser comercializada
Juiz negou recurso da produtora da cachaça, para que fosse declarada a nulidade de autuação feita pelo MAPA
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:10
Galinha Pintadinha ganha liminar na Justiça
Sem autorização, uma produtora estava divulgando peça na qual havia uma personagem semelhante a da Turma Galinha pintadinha
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:00
TST declara abusiva demissão coletiva de cerca de 400 metalúrgicos na Bahia
A produtora de alumínio demitiu todos os trabalhadores com o encerramento das atividades da unidade que mantinha na Bahia
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:20
Empresa que se beneficiou diretamente da mão de obra também responde pelas obrigações trabalhistas
A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:45
Empresa de eventos deve pagar direitos autorais ao ECAD
previamente e nem depois das festas promovidas pela produtora
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:00
Racismo punido: empresa terá de indenizar empregado que sofreu discriminação no ambiente de trabalho
A Turma manteve a sentença que condenou a empresa, produtora de alimentos, a indenizar moralmente
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:47
Perícia não deve ser realizada de forma unilateral
deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:40
JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a confessar falta grave
Produtora de café coagiu o empregado a confessar suposto envolvimento em esquema de desvio de café para dispensá-lo por justa causa
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:52
Turma mantém condenação de aluna por revenda não autorizada de curso
condenou uma aluna a indenizar uma produtora de conteúdos por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:57
Laudo pericial prevalece sobre certidão de óbito para comprovação de silicose
O espólio de um químico da Holcim Brasil S. A., produtora de cimento e concreto, que reclamava