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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 12:30
Produtora de festa de Réveillon é condenada a ressarcir cliente por falha na prestação do serviço
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:40
Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem
Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:23
Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:59
TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente
A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:48
Pai de produtora rural que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado
Essa foi a decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso de um trabalhador rural e determinou que o processo movido por ele retorne ao Tribunal Regional da 9ª Região (PR) para que haja nova decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:40
Juíza declara responsabilidade da Globosat por verbas devidas a técnico de vídeo contratado por produtora
Produtora foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado na função de auxiliar técnico
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:30
Juíza declara responsabilidade da Globosat por verbas devidas a técnico de vídeo contratado por produtora
A juíza explicou que, como foi admitida a prestação de serviços, cabia às reclamadas provar que esse trabalho se deu de forma autônoma e eventual, mas isso não ocorreu
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:00
TJSP nega indenização a produtora de programa de vendas na TV
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso à empresa Box 3 Vídeo Publicidade e Produções, que pretendia receber indenização por concorrência desleal de programas televisivos do Canal Brasileiro de Informações.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:00
JT reconhece vínculo entre técnico de som e empresa produtora de eventos
Na análise do caso, os julgadores constataram a presença dos elementos que caracterizam a relação de emprego.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:13
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 12:17
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:15
Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa
A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:18
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:31
Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDS no prazo estipulado
O valor do dano foi fixado em R$ 2 mil, considerando as circunstâncias do caso, condição econômica das partes e a extensão e natureza do dano, dentre outros fatores.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:22
Cantora de MPB que se recusou a subir ao palco indenizará produtora de eventos de SC
Show com grande público foi cancelado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:15
Produtora terá que indenizar realizadores de festa por ausência de artista contratado
A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, porém o funkeiro não compareceu ao evento
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos
Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:31
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:22
TRF1 reforma sentença e condena INSS ao pagamento de aposentadoria rural especial à produtora
Em defesa dela, o advogado previdenciarista Marlos Chizoti apresentou os requisitos necessários para a concessão do benefício. A decisão do relator, desembargador federal César Jatahy, foi seguida à unanimidade pelo colegiado.