Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.

Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.

Senado aprova projeto de lei que torna crime fumar em carro com criança ou mulher grávida

Proposta impede o uso de qualquer produto derivado do tabaco, como cigarro, charuto e cachimbos, em

Há prazo para emissão de notas fiscais? Especialista traz dicas para que empreendedores evitem problemas com o fisco

Produto versus Serviço: o período em que uma nota fiscal deve ser emitida pode variar de acordo com a prestação do serviço ou produto fornecido.

Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos

O crime é considerado hediondo.

Vender produto que não está em estoque poderá ser equiparado a estelionato

Vender o que não tem ou não comprar o que encomendou é conduta tão lesiva quanto o estelionato

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.

Habeas corpus. Crimes contra a propriedade industrial.

Fabricação de produto e colocação à venda. Incidência do princípio da consunção (absorção). Possibilidade.

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório

Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado

Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção

Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena

de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos.

Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.