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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:51

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

Produto com valor total de R$ 289,00 teria sido cobrado por R$ 6.290,00 em licitação ;Julgados
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:25

Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro

Nenhum produto fitoterápico pode ser vendido sem o registro no Ministério da Saúde. Este é o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

para fins de remuneração é o produto da atividade do empregado (e não o tempo durante o qual permanece à disposição do empregador).
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

, publicado pela Secretaria Especial de Comunicação do Ministério das Comunicações em 2019, o produto
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

publicitária, patrocinada por um fornecedor com o fito de promover a compra de seu produto. Nesta linha, de
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

conflito é um produto inevitável da vida de qualquer pessoa , que pode gerar resultados positivos se
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

publicitária, patrocinada por um fornecedor com o fito de promover a compra de seu produto. Infere-se, neste

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 6287

Produto com valor total de R$ 289,00 teria sido cobrado por R$ 6.290,00 em licitação ;Julgados

Nenhum produto fitoterápico pode ser vendido sem o registro no Ministério da Saúde. Este é o

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de

para fins de remuneração é o produto da atividade do empregado (e não o tempo durante o qual permanece à disposição do empregador).

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências

, publicado pela Secretaria Especial de Comunicação do Ministério das Comunicações em 2019, o produto

consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu

risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez

, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de

responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da

ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no

aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure

publicitária, patrocinada por um fornecedor com o fito de promover a compra de seu produto. Nesta linha, de

conflito é um produto inevitável da vida de qualquer pessoa , que pode gerar resultados positivos se

publicitária, patrocinada por um fornecedor com o fito de promover a compra de seu produto. Infere-se, neste

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