Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

O autor narra ter se candidatado às vagas reservadas a deficientes físicos e obtido aprovação para o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos

A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial.

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça

A busca da felicidade e o Direito

Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

judiciais do Supremo Tribunal Federal em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade nas ações

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

direito à água é pela Constituição Federal de 1988, implicitamente uma das bases ao direito à vida, bem

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

situação do cenário político-econômico-social em que o Brasil se encontra atualmente, que é prevista a Constituição Federal de 1988.