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Domingo, 17 de Junho de 2018
ISSN 1980-4288
Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Graziela de Araújo Galvão e Tauã Lima Verdan Rangel

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de 1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma pequena colaboração na educação, fato que foi totalmente modificado com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.

INTRODUÇÃOO presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de 1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma pequena colaboração na educação, fato que foi totalmente modificado com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.Com a promulgação do Código Civil de 2002, o até em tão pátrio ...

Palavras-chave: CC CF CC/16 Extinção Poder Familiar Pátrio Poder