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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Provas ilícitas no Processo Civil
Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:45
Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor
Medida pode ajudar a combater desvios no serviço público
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:08
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado e Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Processo Penal. Decreto Prisional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:52
Habeas Corpus Sucedâneo de Revisão Criminal. Furto. Dosimetria da Pena
Penal. Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:32
Agravo Regimental nos Embargos de Divergência. Exploração Sexual de Vulnerável
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:25
Embargos de Divergência. Obrigação de Fazer. Multa Diária
Processo Civil. Descumprimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:07
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Processo Penal. Gravidade concreta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:43
Habeas Corpus. Substitutivo de Recurso Especial, Ordinário ou de Revisão Criminal
Processo Penal e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:30
Processual Penal e Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Suspensão condicional do processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:10
Faculdade que proibiu aluna de fazer provas deve pagar danos morais
Processo de Conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:20
Recurso ordinário em mandado de segurança. Administrativo. Exoneração e demissão de policiais civis.
Processo administrativo disciplinar.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:40
Julgamento. Profissional da advocacia.
Processo administrativo. Revelia. Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:23
Processual civil. Oposição de exceção de suspeição.
Suspensão do processo. Admissibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:20
Tributário. Ação anulatória. Processo administrativo.
Sigilo bancário. Quebra. Fins tributários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:10
Processo civil. Embargos do devedor.
A pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse do sócio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:55
Processo trabalhista. Diálogo das fontes.
A proteção ao trabalhador não pode ser procurada e/ou limitada ao diploma consolidado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:50
Processo civil. Assistência judiciária gratuita.
Honorários advocatícios ad exito. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:45
Desembargador determina desmembramento de processo
O desembargador decidiu pelo desmembramento da Ação penal que tem 21 réus. A decisão tem como objetivo evitar o atraso na prestação jurisprudencial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:15
Processo civil. Agravo de instrumento.
Carga dos autos por estagiário. Alegação de juntada de cópia integral dos autos. Insuficiência. Peça obrigatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:52
Penal e processo penal. Pronúncia.
Homicídio duplamente qualificado. Afastamento de qualificadoras. Inviabilidade.