Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Negativa de prestação jurisdicional.

Ofensa aos artigos 93, ix, da constituição federal, 832 da clt e 458 do cpc. Configuração. Provimento.

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Dissídio coletivo de natureza econômica.

Ilegitimidade.

Ação coletiva.

Ação individual proposta por empregado substituído.

Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Estabilidade provisória de dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.

Avon. Vínculo empregatício.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.